Gestão dos Resíduos dos Flutuantes e seu Impacto na Região do Tarumã-Açu: A Responsabilidade dos Proprietários pela Gestão de Resíduos Produzidos pelos Flutuantes Localizados na Região do Tarumã-Açu

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Authors: Izabelly Vitória Machado Rocha, Rosana Reis de Melo Silva, Winston de Araújo Teixeira
DOI: 10.47573/aya.5379.2.506.27
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Abstract

Este volume reúne análises que integram teoria jurídica e prática profissional, abordando temas como violência de gênero, responsabilidade penal, justiça digital, relações de trabalho, proteção ambiental e regulação tributária. A obra destaca a atuação do Direito em contextos sociais diversos, com ênfase em respostas jurídicas à complexidade das relações contemporâneas. %

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Comparative International Legal Studies Waste Management and Recycling

Publication details

Journal / source
AYA Editora eBooks
Publication date
30 January 2026
Language
PT
Document type
Book chapter