A Credibilidade do Depoimento da Vítima Vulnerável em Crimes de Estupro: Desafios das Falsas Memórias no Processo Penal Brasileiro

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Authors: Marta Camila Queiroz Martins Francischini de Souza, Rosana Reis de Melo Silva, Marquele Queiroz de Sousa  Neves
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Abstract

Este volume reúne análises que integram teoria jurídica e prática profissional, abordando temas como violência de gênero, responsabilidade penal, justiça digital, relações de trabalho, proteção ambiental e regulação tributária. A obra destaca a atuação do Direito em contextos sociais diversos, com ênfase em respostas jurídicas à complexidade das relações contemporâneas. %

Fields of Study & Subjects

Legal processes and jurisprudence Criminal Law and Policy Sexual Assault and Victimization Studies

Publication details

Journal / source
AYA Editora eBooks
Publication date
30 January 2026
Language
PT
Document type
Book chapter