O Processo de Apuração Disciplinar à Luz da Lei nº 16.544/2010 do Paraná: Garantias Processuais e a Defesa do Servidor Público

A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas. %