SABERES SOCIOCULTURAIS QUILOMBOLAS E CURRÍCULO EQUITATIVO EM ABAETETUBA-PA: ENTRE A PNEERQ E A (RE)EXISTÊNCIA TERRITORIAL

Este artigo analisa a valorização dos saberes socioculturais quilombolas e sua incorporação na construção de um currículo equitativo em Abaetetuba-PA, à luz da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O problema de pesquisa consiste em compreender por que, apesar dos marcos legais vigentes, ainda persistem lacunas na efetivação de práticas curriculares que reconheçam a diversidade cultural, a territorialidade e a identidade coletiva quilombola. Como questão norteadora, indaga-se: quais saberes socioculturais e relações étnico-raciais se manifestam nas comunidades quilombolas de Abaetetuba e de que modo esses elementos podem fundamentar um currículo escolar equitativo, antirracista e contextualizado? O objetivo geral é analisar os saberes socioculturais quilombolas presentes no cotidiano comunitário e discutir suas possibilidades de tradução pedagógica para a Educação Escolar Quilombola; como objetivos específicos, busca-se identificar práticas socioculturais recorrentes, interpretar seus vínculos com a (re)existência territorial e propor eixos curriculares territorialmente referenciados. A justificativa social ancora-se na defesa do direito à educação com dignidade cultural e no enfrentamento do racismo estrutural; a justificativa científica reside na contribuição para debates sobre currículo, decolonialidade e equidade na Amazônia. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, baseada em observação participante sistemática em três comunidades quilombolas, com registros em diário de campo e análise de conteúdo. Como resultados, sistematizaram-se eixos formativos vinculados à memória e oralidade, territorialidade, reciprocidade comunitária e linguagens culturais, indicando que a efetivação da PNEERQ exige reestruturação curricular contínua, participação comunitária e práticas pedagógicas antirracistas permanentes.