VIOLÊNCIA SEXUAL, HIV E LACTENTE: UM ALERTA PARA A SAÚDE PÚBLICA E A PROTEÇÃO INFANTIL NO BRASIL

A violência sexual é um dos grandes males da sociedade por gerações e, nas últimas décadas, observa-se um aumento considerável dos casos de agressão contra crianças, seja por violência sexual ou física. Associado a esse cenário, destaca-se o risco de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dentre elas o HIV/ SIDA. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico, de caráter descritivo e analítico, realizado a partir de dados secundários provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), com delineamento histórico. O estudo de âmbito nacional incluiu crianças expostas ao HIV, com idade inferior a 12 meses, considerando a violência sexual como fator de risco, no período de 2010 a 2024. Resultados: Foram identificados 7.283 registros de violência sexual em lactentes, observando-se tendência de aumento ao longo do tempo e maior prevalência entre o sexo feminino. Em relação à infecção pelo HIV, registraram-se 3.086 casos, com maior frequência entre vítimas do sexo masculino, evidenciando redução temporal na série analisada. Conclusão: Os achados demonstram elevada magnitude da violência sexual infantil, afetando principalmente meninas, enquanto a exposição ao HIV mostrou-se mais frequente em meninos. Apesar do crescimento das notificações de violência, verificou-se diminuição dos casos de HIV/AIDS, possivelmente associada ao aprimoramento das estratégias de diagnóstico, tratamento e prevenção. Persistem, entretanto, fragilidades na proteção das vítimas, mesmo diante de avanços na legislação voltada aos grupos vulneráveis.