SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES E DIMENSIONAMENTO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

O crescimento da assistência domiciliar no Brasil impõe desafios relacionados à organização do trabalho e ao dimensionamento do pessoal de enfermagem. Este estudo teve como objetivo identificar os principais sistemas de classificação de pacientes utilizados na assistência domiciliar no Brasil e analisar como a legislação brasileira trata a assistência domiciliar nesse contexto. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, desenvolvida em seis etapas: definição da questão norteadora, estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão, busca nas bases de dados, avaliação crítica dos estudos, análise e síntese dos achados. A busca foi realizada nas bases SciELO, BVS e PubMed, utilizando os descritores “Assistência Domiciliar”, “Dimensionamento de Pessoal” e “Triagem”, combinados por operadores booleanos. O processo de seleção foi organizado conforme as recomendações do PRISMA, adaptado ao delineamento da revisão integrativa. Após aplicação dos critérios estabelecidos, três estudos compuseram a amostra final. Os achados evidenciam escassez de produções científicas recentes sobre sistemas específicos de dimensionamento na assistência domiciliar e destacam propostas metodológicas voltadas à estimativa de horas de assistência com base no grau de dependência e na complexidade assistencial. No âmbito normativo, observou-se que a legislação brasileira estabelece diretrizes gerais para o planejamento da força de trabalho em enfermagem, porém não contempla parâmetros exclusivos e detalhados para a assistência domiciliar. Conclui-se que a ausência de regulamentação específica demanda maior consolidação científica e normativa para fortalecer a segurança técnica e jurídica dos serviços.