ATUAÇÃO NOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE

Conselho de Meio Ambiente se configura como possível mecanismo de exercício democrático, que proporciona interação entre sociedade civil e poder público na tomada de decisões sobre a temática ambiental. Diante disto, levantou-se o seguinte questionamento: como ocorrem as deliberações nos Conselhos de Meio Ambiente, enquanto processos decisórios, e de que maneira elas impactam as questões concernentes à biodiversidade? Assim, este trabalho através de uma revisão bibliográfica, objetiva analisar a atuação dos atores sociais nesses espaços e apreender os impactos dessa atuação nas questões concernentes à biodiversidade. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, por meio das bases de dados Google Scholar, Scielo e Periódico Capes. Com a utilização dos descritores "conselho de meio ambiente", "participação popular" e "biodiversidade". Foram encontrados 120 estudos no total, com publicações entre 2019 e 2024. Dentre os trabalhos, foram considerados 8 artigos conforme critérios de inclusão e exclusão (artigos completos, idioma português, relação com o tema, tempo de publicação em periódicos). O estudo apresenta como aspectos reflexivos: as mudanças engendradas no Conselho Nacional de Meio Ambiente; a dinâmica de participação e organização nos conselhos e análise acerca do meio ambiente equilibrado e da sustentabilidade. Os resultados indicam que a dinâmica organizacional dos conselhos, as relações entre os setores representativos e as alterações institucionais influenciam significativamente a efetividade das decisões e das ações ambientais.