Introdução ao estudo dos sistemas jurídicos dogmáticos e não dogmáticos

AGRADECIMENTOS Aos meus pais e à minha irmã, pelo cuidado, compreensão e apoio incondicionais, sem os quais não seria possível dar prosseguimento aos estudos.À Karol, pelo amparo, companheirismo e auxílio sempre manifestados, mas especialmente percebidos em meus momentos de impaciência suscitados pela morosidade da escrita.Aos Professores André Cordeiro Leal e Vinícius Diniz Monteiro de Barros, pela sinalização do problema sobre o qual versa a pesquisa e pelo permanente estímulo ao prosseguimento dos estudos.Ao então coordenador do programa, Professor Marciano Seabra de Godoi, pela acessibilidade e solicitude na resolução das questões burocráticas relacionadas às atividades no PPGD e pela leitura diligente do projeto de pesquisa.