A menina que não se via brincar

Este artigo analisa um processo judicial envolvendo uma menina negra de dez anos chamada Maria, vítima de violências e negligência por parte de seus tutores informais, na cidade de Ribeirão Preto no ano de 1898. A análise do arquivo utilizou de uma metodologia histórico-documental e arqueogenealógica. A pesquisa investigou como o sistema de justiça daquele momento histórico tratava as infâncias pobres e negras, revelando a continuidade de práticas herdadas do regime escravocrata mesmo após a abolição legal. O estudo aponta para as percepções conferidas às divisões entre ‘criança’ e ‘menor’ e as consequências jurídicas, sociais e políticas dessa diferenciação. O caso demonstra a brutalidade sofrida por muitas crianças no período e também os limites da proteção institucional. Embora reconhecida como vítima, Maria não teve seus direitos garantidos, e o agressor foi absolvido. O estudo demonstra como discursos de abandono moral, material e de libertinagem trabalhavam para a criminalização e silenciamento dessas crianças. Esta pesquisa se insere no campo da história das crianças e das infâncias negras.