Atuação e dilemas de movimentos sociais em Instituições Participativas (IPs) no Brasil

Objetiva-se discutir sobre a atuação e dilemas de movimentos sociais em Instituições Participativas (IPs) no Brasil. Os objetivos específicos são: 1) discorrer sobre a (re)construção performativa de estruturas relacionais entre movimentos sociais e instituições governamentais em subsistemas de políticas públicas; e 2) relacionar bibliografias neoinstitucionalistas com a literatura sobre a participação social. Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa de literatura. Argumenta-se que os atores envolvidos em subsistemas de políticas públicas atuam performativamente na construção dos contextos. A partir das discussões teóricas, conclui-se que: 1) os movimentos sociais constroem performativamente estruturas relacionais com outros atores e instituições nos regimes e subsistemas de políticas públicas; 2) os movimentos sociais, por meio do compartilhamento de objetivos e interesses coletivos, a partir de relações de cooperação e contratos vinculativos, conseguem interferir em matrizes institucionais a partir da modificação de regras formais e/ou informais; e que 3) os principais problemas enfrentados pelos movimentos em IPs são a cooptação, a dificuldade de efetivação das deliberações e a sua burocratização demasiada.