Marco Regulatório da EAD e atuação docente no ensino superior: reflexões contemporâneas

O novo marco regulatório da EaD, instituído pelo decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, representa um momento de transição nas políticas brasileiras para o ensino superior. Com base na implementação de novas práticas metodológicas, este artigo tem como objetivo analisar alguns dos desafios contemporâneos no contexto da EaD, debatendo temas como a mediação pedagógica, a acessibilidade e o papel do docente em um novo contexto de ensino-aprendizagem. Pretende-se, assim, analisar algumas das implicações do novo marco regulatório, de modo a refletir sobre a EaD enquanto campo de práticas pedagógicas humanizadas. Justifica-se o presente estudo pela relevância do tema no cenário da educação contemporânea, marcada por profundas transformações tecnológicas e sociais.