A acessibilidade nos Polos de EaD

O novo marco regulatório da Educação a distância, instituído pelo Decreto 12.456/2025, redefine a função dos polos regionais, os quais passam a ser um campus da Instituições de Ensino Superior, que são responsáveis por 30% da carga horária total das atividades presenciais. Essa reformulação tem por objetivo integrar teoria e prática e assim fortalecer a formação dos acadêmicos. Contudo, a inclusão dos estudantes com deficiência no meio acadêmico é um desafio, e para que ocorra o credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de instituição de ensino superior é necessário que exista a efetivação da acessibilidade tanto nos aspectos físicos como pedagógicos. Sendo assim, os polos EaD devem ser espaços inclusivos e acessíveis, capazes de oferecer ambientes pedagógicos e suporte contínuo por meio de estratégias e recursos adaptados. Com isso, o polo atuará como mediador da aprendizagem inclusiva em parceria com os professores e demais profissionais da instituição.