O novo Marco da EAD e seus reflexos no acesso, diversidade e atuação docente

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Authors: Gustavo Oliveira, JACQUELINE LAURINDO DA SILVA
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Abstract

O presente artigo teve objetivo analisar como o novo marco regulatório da EAD de 2025 impacta o acesso, a qualidade e a atuação docente no ensino superior brasileiro. O artigo adotou uma metodologia que possui caráter exploratório e qualitativo através de uma análise da literatura na janela temporal dos anos 2005 a 2025, seguindo o método PRISMA, a fim de realizar uma seleção guiada de artigos sobre o tema em bases como SciELO, Periódicos CAPES, Google Scholar, bem como em documentos do MEC, CAPES, ABED e ABMES.Os resultados mostram os impactos positivos das novas mudanças e como a qualidade e acesso precisam caminhar juntos, com políticas públicas bem estruturadas, investimentos e ações pedagógicas em paralelo com à realidade da sociedade em todas as regiões do país. Ou seja, a literatura aponta uma preocupação com questões relacionadas a qualidade acadêmica, equidade territorial e em alguns deles a variáveis relacionadas a governança das instituições na expansão do ensino a distância. Por fim, o marco regulatório Entre os benefícios, destacou-se a valorização da qualidade, a ampliação da inclusão digital e a regulamentação mais rígida de polos e carga horária. Por outro lado, os pontos negativos envolvem aumento da burocracia e desafios operacionais para instituições de menor porte.

Fields of Study & Subjects

Education and Public Policy Educational Innovations and Challenges Educational Innovations and Technology

Publication details

Journal / source
Cadernos Acadêmicos Unina
Volume
5
Issue
2
Publication date
12 January 2026