JUSTIÇA COMO NARRATIVA: HERMENÊUTICA CONSTRUTIVA E DIMENSÃO ESTÉTICA NA TEORIA DWORKIANA

O presente artigo tem como objetivo investigar a convergência entre o Direito e a Literatura a partir da teoria hermenêutica de Ronald Dworkin, destacando a dimensão estética da justiça e a centralidade da interpretação na prática jurídica. Partindo da obra Uma Questão de Princípio, o estudo analisa como a hermenêutica construtiva dworkiniana propõe uma compreensão do Direito como um empreendimento interpretativo, no qual o jurista assume simultaneamente o papel de autor e leitor na construção do sentido jurídico. Nessa perspectiva, a justiça não se apresenta como mera aplicação mecânica de regras, mas como uma prática de criação coerente e responsável de significado, orientada por princípios que conferem unidade e integridade ao sistema jurídico. Evidencia-se, assim, a aproximação entre o discurso jurídico e o literário, ambos comprometidos com a narrativa, a coerência interna e o diálogo constante entre texto e intérprete. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e hermenêutica, fundamentada na hermenêutica construtiva de Dworkin, buscando compreender o Direito como uma prática de leitura e produção de sentido. Conclui-se que, a teoria dworkiniana, ao incorporar a dimensão estética e interpretativa da justiça, oferece caminhos fecundos para o diálogo entre Direito e Literatura, reafirmando o papel ético do intérprete na realização da justiça.