VIOLÊNCIA ESCOLAR E BULLYING: INTERVENÇÃO PRÁTICA PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Esse artigo buscou mapear documentos normativos e operacionais sobre prevenção e enfrentamento das violências escolares e propor um plano de intervenção prática integrado ao Programa Saúde na Escola. Trata-se de uma revisão documental que analisou leis federais, decretos, manuais ministeriais e propostas legislativas recentes com critérios de inclusão centrados em fluxos práticos, articulação intersetorial e estratégias educativas, selecionando nove documentos centrais que revelam convergências entre proteção integral, protocolos de acolhimento e ações preventivas contínuas. Os resultados identificam pilares normativos como Estatuto da Criança e do Adolescente e Leis 14.811 e 15.211, organizacionais como PSE e Escola que Protege, e pedagógicos como Protocolo de Bullying e igualdade de gênero, sustentando uma proposta que organiza governança local, fluxo de acolhimento para bullying e cyberbullying, ações educativas sobre convivência e monitoramento trimestral. Conclui-se que a intervenção fortalece a escola como território de cuidado com colaboração essencial do médico da Atenção Primária na escuta qualificada, formação continuada e articulação em rede, promovendo ambientes mais seguros e alinhados às políticas públicas vigentes.