ANÁLISE DA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO BAILUNDO: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E INCLUSIVA NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

O Presente estudo faz uma análise aprofundada da gestão das escolas públicas no Município do Bailundo, as normas que regulam o exercício dos cargos de direção e chefia nas instituições escolares à luz do Ordenamento Jurídico Angolano, com foco na perspectiva Democrática, Participativa e Inclusiva, buscando compreender o seu impacto na melhoria da qualidade da Educação. A pesquisa destaca a importância de envolver todos os actores do processo educacional, incluindo gestores, professores, estudantes e comunidade, na tomada de decisões, promovendo uma gestão mais transparente, eficaz e efectiva. Foi realizada uma pesquisa de campo que adoptou uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando métodos como análise documental, Revisão de literaturas, um questionário trifásico com perguntas abertas e fechadas de multíplas escolhas aplicado ao público alvo. A colecta de dados foi realizada em 45 escolas públicas do Município do Bailundo. Participara da pesquisa 100 individuos, onde análise e tratamento dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva com o Software SPSS versão 26 e o software Word na versão 2019. A pesquisa ressalta a necessidade de fortalecer as políticas públicas que garantam a formação continuada dos gestores escolares e professores, bem como a implementação de mecanismos que assegurem a transparência e a legitimidade na selecção dos Gestores escolares em quanto líderes. Conclui-se que a efetivação de uma gestão democrática, participativa e inclusiva, aliada ao respeito às normas jurídicas vigentes, é fundamental para promover uma educação de qualidade no município do Bailundo, contribuindo para o desenvolvimento social e económico da Região.