VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS EM RONDÔNIA: DESAFIOS PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

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Authors: Patrick de Melo Nascimento, Franklin Vieira dos Santos
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Abstract

A violência sexual contra mulheres indígenas em Rondônia evidencia sérias falhas no sistema penal brasileiro, afetando profundamente as vítimas e expondo deficiências na justiça. Este artigo analisa a extensão do problema e os desafios enfrentados, como a falta de formação especializada e barreiras culturais. Além disso, destaca a dificuldade de acesso das vítimas a serviços de saúde e apoio psicológico. São discutidas iniciativas e políticas públicas, com recomendações para melhorar a formação de profissionais, a coleta de provas e a criação de centros especializados, além de promover a participação das comunidades indígenas na formulação de políticas.

Fields of Study & Subjects

Gender Violence Rights in Latin America Sexual Assault and Victimization Studies Indigenous Peoples' Rights and Law

Publication details

Journal / source
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Volume
12
Issue
2
Pages
1–8
Publication date
11 February 2026
Language
PT