Entre limites e possibilidades: políticas, epistemologias e práticas pedagógicas para a criança transgênero na educação básica

Este artigo analisa criticamente as políticas, epistemologias e práticas pedagógicas que estruturam a experiência escolar de crianças transgênero na educação básica brasileira. A partir de uma revisão bibliográfica de caráter teórico-crítico, discute-se a construção social e histórica do gênero, evidenciando como discursos normativos, binários e heteronormativos operam na regulação dos corpos, das identidades e das formas de existência no espaço escolar. O estudo dialoga com autoras e autores como Foucault, Butler, Louro, Bento e Jesus, a fim de compreender as disputas políticas e pedagógicas que atravessam a infância trans e os modos pelos quais a escola pode produzir processos de silenciamento, patologização e exclusão. Argumenta-se que a ausência de políticas educacionais e práticas pedagógicas comprometidas com a pluralidade de gênero compromete o direito à educação e ao desenvolvimento integral dessas crianças. Defende-se, por fim, a necessidade de políticas pedagógicas que reconheçam a diversidade das identidades de gênero e promovam condições dignas de aprendizagem, convivência e pertencimento no espaço escolar.