Evasão escolar como fenômeno social: desigualdades, territórios e fragilidades da escola brasileira

Este artigo analisa a evasão escolar no Brasil a partir de uma abordagem qualitativa, ancorada em análise documental e análise de conteúdo temático. Busca compreender como marcos legais, indicadores oficiais, desigualdades estruturais e políticas públicas de permanência configuram o fenômeno da evasão entre 2019 e 2024. A investigação utiliza documentos normativos, relatórios institucionais e sínteses técnicas produzidas pelo IBGE, INEP, MEC, UNICEF e organizações da sociedade civil, interpretados à luz de referências teóricas sobre direito à educação, desenvolvimento regional, desigualdades territoriais e interseccionalidades. Os resultados foram organizados em cinco categorias analíticas: (i) determinantes socioeconômicos e interseccionais, como pobreza, racismo estrutural e insegurança alimentar; (ii) condicionantes territoriais, que evidenciam a influência de desigualdades urbano-rurais e da infraestrutura municipal; (iii) fragilidades institucionais e crise de legitimidade da escola, expressas em currículos pouco contextualizados e relações frágeis entre escola, família e comunidade; (iv) arquitetura e limitações das políticas de permanência escolar, incluindo alimentação, transporte, jornada ampliada, transferências condicionadas e busca ativa; e (v) convergência entre essas políticas e as metas 4 e 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A análise revela que, apesar de avanços pontuais, a efetividade das políticas de permanência depende de condições de governança, financiamento sustentável e articulação intersetorial que ainda não se consolidaram. Conclui-se que enfrentar a evasão escolar requer compreender suas múltiplas dimensões sociais e territoriais, além de fortalecer políticas públicas integradas capazes de reduzir desigualdades e garantir o direito à educação com equidade.