Planejamento urbano e heteronomia

O presente artigo pretende investigar de que modo a atuação do Estado busca responder, através do planejamento urbano, às questões de “desenvolvimento” urbano e à problemática sócio-espacial latentes nas metrópoles brasileiras, tendo a metrópole do Rio de Janeiro como objeto de referência. A investigação tem como foco os dois momentos distintos da trajetória político-institucional do planejamento metropolitano no Brasil: o primeiro ciclo, que se inicia em 1974 – com a criação da RMRJ até a extinção da FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro) em 1990; e o segundo ciclo, que tem como marco o ano de 2005, com o início de obras e projetos de reestruturação territorial, econômica e produtiva de grande impacto na RMRJ, até a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI) em 2018. Aponta-se para as transformações sobre a prática do planejamento territorial – rupturas, inovações e sobretudo, continuidades – à luz do processo de neoliberalização e da predominância da concepção “estratégica” de planejamento e do modelo de governança pautado no urbanismo corporativo, gerando novas formas de diferenciação socioespacial. O conceito de autonomia é utilizado como parâmetro de avaliação das condições e consequências do planejamento territorial sobre o desenvolvimento sócio-espacial.