Agostinho de hipona e o direito das famílias: da proles à desbiologização da filiação

O presente artigo examina a evolução histórico-dogmática da categoria da proles no Direito das Famílias brasileiro, partindo de sua matriz teológica em Santo Agostinho até sua reconfiguração na ordem constitucional contemporânea. O problema central consiste em investigar de que modo a prole transitou de dever institucional rigoroso, estruturante do matrimônio e legitimador exclusivo da filiação no casamento formal, para o atual paradigma fundado na autonomia reprodutiva e na pluralidade das formas de parentalidade. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de compreender as raízes morais do biologicismo civilista e as transformações que permitiram a superação de modelos excludentes de filiação. O objetivo geral é demonstrar essa transição histórica, evidenciando a mutação da função normativa da proles. Como objetivos específicos, busca-se: analisar a dogmática agostiniana e seu caráter teleológico; examinar sua secularização no Código Civil de 1916; demonstrar a ruptura promovida pela Constituição de 1988; e avaliar a consolidação da socioafetividade e da multiparentalidade na jurisprudência contemporânea. A hipótese sustenta que o Direito das Famílias atual, ao desvincular a validade do casamento da procriação obrigatória, não abandonou a centralidade da prole, mas redefiniu sua função como núcleo irradiador de deveres protetivos. Adota-se metodologia dedutiva, com método histórico-evolutivo, fundamentada em pesquisa bibliográfica interdisciplinar e análise documental e jurisprudencial. Conclui-se que a prole deixou de fundamentar a validade do matrimônio para constituir, uma vez existente, centro de responsabilidade jurídica.