Núcleo de Prática Jurídica: Estudo de Caso da Universidade Federal de Campina Grande

Este livro aborda o tema da democratização do acesso ao judiciário, visto como um direito essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Considerando as desigualdades sociais que ainda dificultam o uso desse direito, o objetivo do estudo é examinar a viabilidade e os efeitos da instalação de um Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no Fórum Estadual Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa-PB. O presente livro trata-se de uma versão derivada de pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade Federal de Campina Grande (PROFIAP-UFCG), cuja questão de pesquisa se baseia no questionamento como a implementação de um núcleo de prática jurídica pode auxiliar na ampliação da gestão pública e do acesso à justiça local. A pesquisa usa a metodologia dedutiva, com foco qualitativo e caráter descritivo, empregando estudo de caso, análise documental e pesquisa histórico-normativa. Os resultados indicam que a implementação do NPJ pode ser uma tática eficiente para fomentar a justiça social, proporcionando assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, contribui para a capacitação prática dos alunos e para a eficácia da gestão pública. Identifica-se no estudo, com base nos resultados obtidos na pesquisa que a criação do NPJ na Comarca de Sousa-PB tornou-se uma instituição relevante no contexto local, capaz de fortalecer a cidadania, humanizar o ensino jurídico e tornar o Sistema de Justiça mais acessível, célere, efetiva e resolutivo.