OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DA SUSTENTABILIDADE

O presente estudo tem por escopo explorar, por meio de uma revisão sistemática da literatura, as bases teóricas e normativas que fundamentam o conceito de sustentabilidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o estudo analisa como o direito e a filosofia contribuem para a construção de uma ética ambiental que sustente práticas e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. No eixo filosófico, examinam-se as teorias do ecocentrismo, biocentrismo e antropocentrismo fraco, que oferecem diferentes perspectivas sobre a relação entre o ser humano e a natureza. No eixo jurídico, abordam-se os princípios do direito ambiental, como os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da justiça intergeracional, além do papel da responsabilidade social corporativa na promoção da sustentabilidade. A análise crítica destaca a importância de integrar o pensamento ético e normativo na formulação de políticas públicas e práticas empresariais que respeitem o equilíbrio ecológico e garantam o bem-estar das gerações futuras. Conclui-se que a sustentabilidade é um imperativo ético e jurídico para a sociedade contemporânea, exigindo o compromisso de todos os setores para um futuro mais justo e ecologicamente equilibrado.