RECONSTRUINDO A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS DA SIMULAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO JURÍDICA

Este trabalho trata da reconstrução da nacionalidade no direito internacional privado, com foco nos desafios impostos pela simulação e pela legitimação jurídica. Em um contexto marcado pela globalização e pelo aumento das modificações voluntárias da nacionalidade, torna-se essencial compreender como o ordenamento jurídico lida com essas transformações e quais são os limites para a autonomia privada na construção da nacionalidade. O objetivo principal da pesquisa foi analisar essas questões, buscando identificar os impactos jurídicos das práticas simuladas e a efetividade das normas aplicáveis. Para atingir esse objetivo, adotou-se uma metodologia bibliográfica de natureza qualitativa, que possibilitou a análise crítica de doutrinas, legislações e decisões judiciais relevantes. Assim, o estudo contribuiu para o aprofundamento do debate sobre a nacionalidade no direito internacional privado, ressaltando a importância de se aprimorar os mecanismos de controle e legitimação jurídica, de modo a garantir maior segurança jurídica e combater abusos decorrentes da simulação. Dessa forma, a pesquisa reforça a relevância do tema para a teoria e a prática do direito internacional privado contemporâneo.