POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESCOLAR EM CONTEXTOS QUILOMBOLAS: UMA REVISÃO TEÓRICA SOBRE EDUCAÇÃO, IDENTIDADE E JUSTIÇA SOCIAL

O presente artigo tem como objetivo analisar a gestão escolar em escolas quilombolas à luz das políticas públicas educacionais, considerando os desafios, as práticas e as perspectivas que atravessam esse contexto específico. Parte-se do reconhecimento das comunidades quilombolas como sujeitos coletivos de direitos, cujas trajetórias históricas são marcadas pela resistência, pela preservação cultural e pela luta por justiça social. Metodologicamente, trata-se de uma revisão de literatura de natureza qualitativa, fundamentada em produções acadêmicas, documentos legais e políticas educacionais que abordam a educação escolar quilombola no contexto brasileiro. A análise evidencia que a gestão escolar nessas instituições extrapola a dimensão administrativa, assumindo um caráter político, cultural e comunitário, diretamente vinculado à valorização da identidade quilombola e à participação social. Os resultados indicam que, embora haja avanços normativos, como o reconhecimento legal da educação escolar quilombola, persistem desafios relacionados à infraestrutura, ao financiamento, à formação docente e à efetiva participação da comunidade na tomada de decisões. Conclui-se que o fortalecimento da gestão escolar em escolas quilombolas demanda políticas públicas específicas, construídas de forma participativa, que reconheçam a diversidade cultural, os saberes tradicionais e as singularidades territoriais dessas comunidades, contribuindo para a promoção de uma educação pública inclusiva e socialmente referenciada.