TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO DE MULHERES NEGRAS

Resumo: Em 2015, houve 535 registros de feminicídios no Brasil, enquanto em 2024 esse número ultrapassou 1400 mortes. Dentre os últimos casos registrados, 63,6% são de mulheres negras. A maior concentração de feminicídios entre as mulheres negras demonstra uma realidade repleta de violência e vulnerabilidade socioeconômica. Essa diferença expõe a insuficiência das políticas públicas de enfrentamento a essa forma de violência, com perspectiva interseccional de gênero, raça, classe e território. Tal perspectiva é importante para a compreensão do viver e do morrer das mulheres, pois abrange a complexidade dos processos discriminatórios e busca esclarecer as condições específicas que os causam. O acentuado número de assassinatos de mulheres negras reforça a urgência da transversalidade de gênero, entendida como um processo específico de estruturação das políticas de igualdade de gênero. Este estudo – que ora se encontra em andamento – objetiva analisar as políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio de mulheres negras no contexto brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter analítico e conta com o referencial teórico-metodológico das Teorias Feministas e da Psicologia Sócio-Histórica. Os resultados dessa pesquisa buscam compreender o papel e a importância das políticas públicas e das estratégias institucionais para sua prevenção e enfrentamento. Além de verificar se as políticas públicas brasileiras, nesse âmbito, têm alcançado as mulheres racializadas, também buscamos contribuir para o fortalecimento do campo da psicologia social, para que as discussões que permeiam essa problemática sejam interseccionadas e ampliadas. Palavras-chave: Feminicídio; Mulheres Negras; Políticas Públicas; Transversalidade de Gênero; Enfrentamento. Abstract: In 2015, there were 535 recorded cases of feminicide in Brazil, while in 2024 this number exceeded 1,400 deaths. Among the most recent cases, 63.6% involved Black women. The higher concentration of feminicides among Black women reveals a reality marked by violence and socioeconomic vulnerability. This disparity highlights the insufficiency of public policies aimed at tackling this form of violence through an intersectional perspective of gender, race, class, and territory. Such a perspective is essential for understanding the lived experiences and deaths of women, as it encompasses the complexity of discriminatory processes and seeks to clarify the specific conditions that cause them. The alarming number of murders of Black women reinforces the urgency of gender transversality, understood as a specific process for structuring gender equality policies. This ongoing study aims to analyze public policies addressing the feminicide of Black women in the Brazilian context. It is a qualitative, analytical research project grounded in the theoretical-methodological frameworks of Feminist Theories and Socio-Historical Psychology. The results of this research seek to understand the role and importance of public policies and institutional strategies for prevention and response. In addition to assessing whether Brazilian public policies in this area have effectively reached racialized women, we also aim to contribute to strengthening the field of social psychology, so that discussions surrounding this issue are approached through an intersectional and expanded lens. Keywords: Feminicide; Black Women; Public Policies; Gender Transversality; Tackling.