A FORMAÇÃO DOCENTE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: ESTUDO DOS PROGRAMAS TEMPO DE APRENDER E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

A formação docente constitui-se como eixo estruturante das políticas públicas educacionais, uma vez que favorece o desenvolvimento profissional dos professores e o aprimoramento das práticas pedagógicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Partindo dessa compreensão, o presente artigo analisa os programas federais Tempo de Aprender, instituído em 2020, e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023, considerados iniciativas relevantes no campo da formação continuada de professores e da alfabetização. O estudo tem como objetivo analisar os fundamentos teóricos e políticos desses programas, bem como seus desdobramentos na prática pedagógica. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em autores como Saviani (2009), Gatti (2010), Soares (2020) e Morais (2021), além da análise de legislações e documentos oficiais do Ministério da Educação. Os resultados indicam que, embora ambos os programas tenham como finalidade o fortalecimento da formação docente e a melhoria da alfabetização, apresentam concepções distintas, uma vez que o Tempo de Aprender prioriza métodos fônicos e orientações padronizadas, enquanto o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada propõe uma abordagem contextualizada e articulada no processo de alfabetização. Portanto, conclui-se que tais políticas exercem impactos significativos no processo formativo dos docentes, influenciando diretamente a organização do trabalho pedagógico e a qualidade da educação ofertada.