Comida como Patrimônio Cultural e Imaterial brasileiro

Este ensaio analisa os processos de reconhecimento e salvaguarda da gastronomia como Patrimônio Cultural Imaterial no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentado no Artigo 216 da Constituição Federal e no Decreto nº 3.551/2000, o texto discute a transição do objeto material para o saber fazer, enfatizando dimensões de identidade, memória e sociabilidade. Por meio da análise de registros do IPHAN, como o Ofício das Baianas de Acarajé e o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, examina se a dinâmica entre tradição e recriação cultural. Conclui se com uma reflexão crítica sobre a interface entre patrimonialização e turismo gastronômico, defendendo modelos de visitação que privilegiem o protagonismo das comunidades detentoras e a sustentabilidade dos modos de vida tradicionais, evitando a folclorização e garantindo a salvaguarda efetiva dos bens culturais.