Contribuição Técnica CP 041/2025 – Revisão Tarifária – CPFL Santa Cruz

Esta contribuição técnica analisa o processo de Revisão Tarifária Periódica da CPFL Santa Cruz, com foco na eficiência dos Custos Operacionais (CAOM) e da Base de Remuneração Líquida (BRL). A análise utiliza o modelo Data Envelopment Analysis (DEA) com dados de 32 distribuidoras do Grupo A entre 2021 e 2024, identificando score de eficiência de 0,8635 para a CPFL Santa Cruz e indicando potencial de redução de custos operacionais de 13,65% para atingir a fronteira de eficiência. Propõe-se ajuste no componente Pd (produtividade) do Fator X de 1,02% para 1,85% ao ano, condicionado a indicadores ESG mensuráveis, conforme Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2025, visando mitigar o impacto tarifário médio projetado de 16,75% no ciclo 2026-2030. O documento fornece subsídios técnicos relevantes para a tomada de decisão regulatória, contribuindo para maior eficiência, justiça tarifária e alinhamento com práticas de sustentabilidade no setor elétrico. This technical contribution analyzes the Periodic Tariff Review process of CPFL Santa Cruz, focusing on the efficiency of Operational Costs (CAOM) and the Net Remuneration Base (BRL). The analysis applies the Data Envelopment Analysis (DEA) model using data from 32 Group A distributors between 2021 and 2024, identifying an efficiency score of 0.8635 for CPFL Santa Cruz and indicating a potential operational cost reduction of 13.65% to reach the efficiency frontier. An adjustment is proposed for the Pd (productivity) component of the X Factor from 1.02% to 1.85% per year, conditioned on measurable ESG indicators in accordance with ANEEL Normative Resolution No. 1.059/2025, aiming to mitigate the projected average tariff impact of 16.75% over the 2026–2030 cycle. The document provides relevant technical support for regulatory decision-making, contributing to greater efficiency, tariff fairness, and alignment with sustainability practices in the electricity sector.