Ethics and Governance Annex - Scope Clarification

Este documento fornece um anexo de esclarecimento sobre ética, governança e escopo para a estrutura da Teoria das Crenças Fundamentais (TCF/TFB) publicada anteriormente. Não introduz uma nova estrutura, versão ou atualização. O anexo faz referência formal à estrutura original do TCF/TFB, que permanece congelada e inalterada, e esclarece sua natureza estritamente conceitual e não operacional dentro do contexto contemporâneo de governança da IA. Qualquer implementação derivada desta estrutura é de responsabilidade exclusiva de terceiros. Related Documentation For a structured overview of the document ecosystem, including guided reading paths, document relationships, and DOI versioning logic, see: System Map, DOI Index and Versioning Guide (v2.0)https://doi.org/10.5281/zenodo.19364288