EDUCAÇÃO, GÊNERO E CULTURA DO SILENCIAMENTO: O DEBATE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNK NAS ESCOLAS

Gênero e sexualidade são temas historicamente marcados por tensões no espaço escolar, especialmente em contextos nos quais setores conservadores buscam impor normas morais sobre o que pode ou não ser discutido, vivenciado ou expresso culturalmente. Essa dinâmica se estende também às manifestações artísticas, como a música, que frequentemente se tornam alvo de processos de censura e silenciamento. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar o impacto do decreto publicado pelo prefeito do município de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, que proibiu a execução, reprodução e manifestação do funk nas escolas da rede pública municipal. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, fundamentado na análise documental do decreto e no levantamento de reações da comunidade escolar e da sociedade civil, veiculadas pela imprensa local e regional. Os resultados preliminares evidenciam uma comunidade profundamente dividida. De um lado, há segmentos que apoiam a medida, justificando-a como necessária para a preservação da moral e da formação ética de crianças e adolescentes, associando o funk a conteúdos considerados inadequados. De outro, identificam-se posicionamentos críticos que apontam o caráter inconstitucional do decreto, por violar princípios como a liberdade de expressão artística, a diversidade cultural e a autonomia pedagógica das escolas. Além disso, parte dos críticos defende que o funk pode ser utilizado como recurso pedagógico, desde que mediado de forma crítica e contextualizada, contribuindo para debates sobre gênero, sexualidade, desigualdades sociais e cultura juvenil. Conclui-se que a proibição reforça práticas de silenciamento cultural e de pânico moral, deslocando da escola seu papel formativo e crítico, ao invés de promover o diálogo democrático e a construção coletiva de sentidos no espaço educacional.