SEPARAÇÃO DE PODERES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DAS TEORIAS DE BIELSA, LINARES QUINTANA E BIDART CAMPOS

O presente artigo analisa a expansão do protagonismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro à luz das teorias constitucionais desenvolvidas por três juristas argentinos: Rafael Bielsa, Segundo V. Linares Quintana e Germán J. Bidart Campos. O estudo examina como os conceitos de separação de poderes, soberania popular, regime constitucional versus regime político, e constituição material versus constituição escrita permitem diagnosticar tensões no arranjo institucional brasileiro contemporâneo. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica das obras dos autores mencionados, complementada por análise crítica de decisões paradigmáticas do STF. Os resultados demonstram que a judicialização da política e o ativismo judicial brasileiro conflitam com princípios fundamentais defendidos pelos três constitucionalistas, particularmente no que concerne aos limites da jurisdição constitucional em uma democracia. Conclui-se pela necessidade de releitura republicana do papel do STF, com maior deferência ao processo democrático e respeito à separação de poderes.