O PAPEL DO CONTEXTO SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO JURÍDICA

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Authors: Leusimar Rezende Rosa Campos, Micael Campos da Silva, Francisco Damião Bezerra
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Abstract

O presente trabalho discute o papel do contexto social na interpretação e na redação jurídica, considerando que o Direito é um fenômeno essencialmente vinculado às dinâmicas históricas, culturais e políticas da sociedade. Parte-se da compreensão de que a linguagem jurídica não é neutra, mas atravessada por valores, disputas simbólicas e transformações sociais que influenciam diretamente a construção de sentidos normativos. O objetivo central da pesquisa foi analisar como fatores sociais interferem na elaboração e interpretação de textos jurídicos, demonstrando que a prática jurídica se estrutura em diálogo permanente com a realidade social. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, apoiada em referenciais teóricos que abordam as relações entre linguagem, sociedade e Direito. Os resultados apontam que operadores jurídicos constroem sentidos a partir de elementos extratextuais, evidenciando a relevância do contexto para a atuação jurídica contemporânea. Conclui-se que compreender essa inter-relação contribui para práticas mais críticas, conscientes e alinhadas às demandas sociais emergentes.

Fields of Study & Subjects

Legal Language and Interpretation Brazilian Legal Issues Comparative constitutional jurisprudence studies

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
15 February 2026
Language
PT