Produtos técnicos nos PPGs profissionais em Direito

O artigo examina a definição e a classificação dos produtos técnicos nos Programas de Pós-Graduação (PPGs) profissionais em Direito, à luz das diretrizes estabelecidas pela CAPES a partir de 2019. O texto contextualiza a consolidação de uma lista nacional de produtos potencialmente relevantes, reduzida a 21 categorias, das quais cada área pode selecionar até 10 para fins de avaliação. Analisa-se a escolha estratégica da Área de Direito, incluindo a incorporação da "apresentação de trabalho" como produto relevante, ainda que com pontuação reduzida. O autor descreve as especificidades conceituais de cada categoria adotada, como produto bibliográfico, curso de formação profissional, produto de editoração, software, evento organizado, norma ou marco regulatório, relatório técnico conclusivo, tradução e produto de comunicação, destacando critérios de aderência ao programa e exigências de caracterização técnica. Também são discutidos itens potencialmente relevantes que foram excluídos das métricas, como pareceres de revisão, bases de dados e tecnologia social. Conclui-se que a correta classificação da produção técnica exige leitura atenta das normas e decisões estratégicas, sendo elemento central para o desempenho dos PPGs profissionais na avaliação quadrienal.