Equidade de Gênero na Defensoria Pública

O artigo analisa a equidade de gênero na Defensoria Pública, a partir de dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023, com foco comparativo entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Embora haja equilíbrio numérico entre homens e mulheres na carreira em âmbito nacional, a pesquisa evidencia disparidades relevantes, especialmente na DPU, onde persiste predominância masculina, inclusive em espaços de liderança. O estudo examina as iniciativas normativas adotadas pela DPU para promover a paridade de gênero — como a instituição de composição paritária em grupos de trabalho e no Conselho Superior, além da adesão à Rede Equidade — destacando avanços institucionais e a necessidade de monitoramento contínuo de sua efetividade. Em contraste, a DPDF, apesar de apresentar quadro funcional mais equilibrado, carece de políticas estruturadas e abrangentes voltadas à promoção da igualdade de oportunidades em cargos de decisão. Conclui-se que a igualdade formal no ingresso por concurso público não assegura, por si só, equidade material na progressão funcional, sendo indispensável a adoção de políticas públicas institucionais consistentes para consolidar uma Defensoria Pública mais representativa, inclusiva e democrática.