Parlamentarização do presidencialismo

O artigo examina a hipótese de parlamentarização do presidencialismo no Brasil, a partir da análise histórica e institucional dos sistemas de governo adotados no país. Inicialmente, distingue as características do parlamentarismo e do presidencialismo, destacando o modelo presidencialista consolidado pela Constituição de 1988, com Executivo uno e separação formal de Poderes. Em seguida, aborda o presidencialismo de coalizão como mecanismo de governabilidade em um contexto multipartidário, no qual a articulação entre Executivo e Legislativo se torna condição indispensável para a aprovação de agendas políticas. O texto demonstra que, ao longo das últimas décadas, especialmente após os processos de impeachment e a intensificação da polarização política, houve fortalecimento do protagonismo do Parlamento, com redução relativa da centralidade legislativa do Executivo. Analisa-se, ainda, o debate contemporâneo sobre a adoção do semipresidencialismo, compreendido como possível desdobramento desse processo. Conclui-se que, independentemente de reforma formal do sistema de governo, a prática política brasileira revela uma crescente influência do Legislativo sobre a governabilidade presidencial, configurando um cenário de parlamentarização fática do presidencialismo, no qual o diálogo interinstitucional se impõe como requisito essencial à estabilidade democrática.