Tribunal de Precedentes e a Gestão Estratégica dos Gabinetes

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Authors: José Walter Queiroz Galvão
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Abstract

O presente artigo analisa os desafios enfrentados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no contexto de sua consolidação como Corte de Precedentes, diante do expressivo aumento do volume processual e de seus impactos sobre a qualidade e a sustentabilidade da prestação jurisdicional. Parte-se da constatação de que o abarrotamento de processos compromete a missão institucional de uniformização da interpretação da legislação federal, exigindo a adoção de práticas modernas de gestão. Nesse cenário, defende-se a centralidade do planejamento estratégico, com ênfase na etapa de avaliação de situação, como instrumento essencial para a tomada de decisões fundamentadas. A partir do referencial teórico de Chiavenato e da aplicação da matriz SWOT (FOFA), o estudo examina fatores internos e externos que influenciam o desempenho dos gabinetes ministeriais, identificando forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Destacam-se, entre outros aspectos, o uso de ferramentas de inteligência artificial, a rotatividade de servidores e o crescimento contínuo da demanda recursal. Conclui-se que a gestão estratégica estruturada é condição indispensável para assegurar eficiência, qualidade decisória e segurança jurídica.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Judicial and Constitutional Studies Strategic Planning and Analysis

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
3 March 2026
Language
PT
Document type
Preprint