Injustiça epistêmica e seu impacto no direito brasileiro

O artigo examina o conceito de injustiça epistêmica, formulado por Miranda Fricker, e sua crescente incorporação no direito brasileiro, especialmente na jurisprudência criminal envolvendo grupos minorizados. A partir da distinção entre injustiça testemunhal — quando a credibilidade de um sujeito é reduzida em razão de preconceitos identitários — e injustiça hermenêutica — caracterizada pela ausência de recursos interpretativos adequados para expressar determinadas experiências —, o texto analisa como estruturas de poder e estereótipos sociais influenciam a produção e a valoração da prova no sistema de justiça. São apresentados exemplos de decisões recentes dos tribunais superiores que mobilizam o conceito, bem como contribuições doutrinárias que discutem seus impactos no contexto brasileiro, com destaque para casos envolvendo povos indígenas e vítimas de violência de gênero. O estudo evidencia que barreiras linguísticas, culturais e institucionais podem comprometer o reconhecimento de narrativas marginalizadas, perpetuando desigualdades estruturais. Conclui-se que a superação dessas distorções demanda transformação institucional, ampliação da representatividade e adoção de práticas judiciais sensíveis à diversidade, de modo a promover uma justiça mais equitativa, comprometida com a dignidade humana e a igualdade material.