PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA Escola, Direitos Humanos E Políticas Curriculares

O artigo aborda a prevenção da violência de gênero na educação básica brasileira, tomando a escola como espaço estratégico de promoção de direitos humanos e de formação para a igualdade. O objetivo é analisar como marcos normativos recentes, em especial a legislação que insere a temática da violência contra a mulher nos currículos, se articulam às práticas pedagógicas e aos desafios vivenciados por redes públicas de ensino. Adota-se abordagem qualitativa, em estudo exploratório-descritivo, com revisão bibliográfica sistemática de dezesseis obras entre artigos científicos, documentos de política educacional, relatórios institucionais e legislações voltadas à proteção de mulheres e meninas. O texto examina interpretações sobre violência de gênero como fenômeno estrutural, discute a incorporação da pauta em documentos curriculares e analisa experiências de escolas que desenvolvem ações formativas, projetos interdisciplinares e processos de formação continuada. Os resultados indicam que a escola é reconhecida como ator central na prevenção da violência de gênero, mas a implementação permanece desigual, com predominância de iniciativas pontuais, fragilidade na formação docente e baixa integração com a rede de proteção. Evidencia-se que experiências mais consistentes combinam trabalho contínuo com estudantes, inserção da temática nos projetos pedagógicos e articulação intersetorial. Conclui-se que o fortalecimento da prevenção exige políticas de formação, apoio institucional e mecanismos de acompanhamento que consolidem a temática de gênero como eixo estruturante da cultura escolar democrática.