A CADEIA DE CUSTÓDIA EM PROVAS DIGITAIS

Beatriz Vasconcelos Barbosa de PAULA; Dr. Luciano Tertuliano da SILVA beatrizvbdepaula@gmail.com RESUMO: O presente artigo científico explora a crescente relevância das provas digitais no processo penal brasileiro, analisando seus conceitos, critérios de admissibilidade, a fundamental importância da cadeia de custódia e os desafios tecnológicos inerentes à sua produção e valoração. Com a digitalização da sociedade, a criminalidade também migrou para o ambiente virtual, tornando as evidências digitais indispensáveis para a elucidação de diversos delitos. Contudo, a natureza volátil e a facilidade de manipulação desses dados impõem rigorosos requisitos para sua validade jurídica, especialmente no que tange à autenticidade e integridade. Serão abordados os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o tema, com foco nas garantias constitucionais e nos direitos fundamentais envolvidos, bem como nas inovações tecnológicas que visam assegurar a confiabilidade dessas provas.