PROJETOS DE LEI (1949-2025) QUE ABORDAM DE FORMA EXPLÍCITA A INSERÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA DO PSICÓLOGO NA REDE DE ENSINO/ESCOLA (1949-2025)

Ambos documentos são frutos de uma pesquisa documental que tem como objetivo reunir propostas legislativas da Câmara dos Deputados que tratam da inserção do profisssional psicólogo no campo educacional.A planilha principal apresenta os resultados de um levantamento que obedeceu aos seguintes critérios de pesquisa:a) resultados duplicados; b) propostas que não se referiam ao campo da psicologia e educação; c) propostas que não tratavam da psicologia em articulação com o campo educacional; d) propostas que utilizavam o termo “apoio psicológico” de forma genérica, sem citar a Psicologia ou o profissional psicólogo; e) projetos que estabeleciam a presença do psicólogo no campo educacional de maneira pontual (como em programas, ações ou campanhas); f) projetos que previam a inserção do psicólogo no campo educacional, enquanto vinculado a outros campos (como o SUS).A Planilha Complementar reúne os resultados que não atenderam aos critérios e) e f) mas que consideramos que retinham valor de pesquisa.O uso é livre, desde que devidamente referenciado.Citar (ABNT): NASCIMENTO, R. A. do. PROJETOS DE LEI (1949-2025) QUE ABORDAM DE FORMA EXPLÍCITA A INSERÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA DO PSICÓLOGO NA REDE DE ENSINO/ESCOLA (1949-2025). [Data set]. Zenodo, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.19039473.