Autoridades Comunitárias e Gestão da Terra: Um Estudo Exploratório, 2000-2024

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Authors: Gerson Efroine Rosalina Mateuga
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Summary

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Abstract

A problemática da terra em Moçambique, em particular no bairro de Macupula, Município de Maxixe, revela-se como um processo histórico e político que atravessa o período colonial, o pós-independência e o actual contexto de urbanização acelerada. Este estudo procura compreender o contributo das autoridades comunitárias na gestão de conflitos de terra em Macupula entre 2000 e 2024, evidenciando o seu papel mediador e a tensão entre o direito consuetudinário e o direito estatal. A pesquisa assenta numa abordagem qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, com recurso a análise documental e histórica, entrevistas semi-estruturadas a autoridades comunitárias, líderes locais, técnicos municipais e membros da comunidade, bem como observação directa. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e triangulação de fontes, garantindo rigor e coerência interpretativa. Os resultados indicam que os conflitos de terra em Macupula têm origem na sobreposição histórica de direitos consuetudinários e formais, sendo agravados pela urbanização, migração e fragilidade da legislação. Identificam-se diferentes tipologias de conflito, como disputas de herança, usurpação de parcelas, venda ilegal de terrenos e contestação entre famílias nativas e recém-chegados. As autoridades comunitárias revelam-se mediadores essenciais, recorrendo à memória colectiva e legitimidade social para promover acordos, ainda que enfrentem desafios relacionados com falta de imparcialidade, burocracia e ausência de mecanismos legais integrados. Conclui-se que a gestão fundiária em Macupula depende da articulação entre práticas comunitárias e institucionais, exigindo políticas públicas que reconheçam a validade do direito costumeiro, promovam maior integração com a legislação estatal e fortaleçam a capacidade das autoridades locais. A coexistência entre diferentes esferas jurídicas, quando conciliada, pode contribuir para estabilidade social, justiça fundiária e desenvolvimento comunitário sustentável.

Fields of Study & Subjects

Land Rights and Reforms Urban and Rural Development Challenges African studies and sociopolitical issues

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
21 March 2026
Language
PT