Quantas colheres de sal serão necessárias para uma mudança no posicionamento de perspectiva de gênero?

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Authors: Isabella Luíza Alonso Bittencourt, Gaspar Alexandre Machado de Sousa
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Summary

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Abstract

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para que as decisões judiciais considerem as desigualdades estruturais de gênero na sociedade. O estudo realizado, com base em uma decisão judicial proferida com perspectiva de gênero, demonstrou a importância do protocolo no âmbito do Poder Judiciário. Para isso, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e observação pessoal, de modo a avaliar a importância dos julgamentos judiciais considerarem gênero e violência de gênero. Os resultados indicam a necessidade de os magistrados adotarem não apenas a legislação vigente, para julgamentos que envolvam violência doméstica e familiar; assédio moral e sexual no trabalho; divisão de bens e pensão alimentícia, mas também o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, para que o Poder Judiciário possa concretizar o seu papel como agente de transformação social.

Fields of Study & Subjects

Feminism Gender and Sexuality Studies Discrimination and Equality Law Brazilian Legal Issues

Publication details

Journal / source
Revista Goyazes
Publication date
25 March 2026
Language
PT