SISTEMAS ENERGÉTICOS E GOVERNANÇA: ANÁLISE CRÍTICA DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS, REGULATÓRIAS E POLÍTICAS NA TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

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Authors: Joelson Lopes da Paixão
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Abstract

Os sistemas energéticos e a governança constituem dimensões indissociáveis no contexto contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade técnica, econômica e política que caracteriza a produção, a distribuição e o consumo de energia. O problema que orienta este estudo reside na dificuldade de articular modelos de governança capazes de responder, de forma democrática, eficiente e sustentável, aos desafios impostos pela transição energética, pela diversificação das matrizes e pela intensificação das demandas sociais e ambientais. O objetivo geral consiste em analisar criticamente a relação entre sistemas energéticos e governança, considerando os arranjos institucionais, regulatórios e políticos que condicionam o desempenho e a sustentabilidade desses sistemas. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise crítica de produções científicas, além de relatórios institucionais, acordos internacionais e marcos regulatórios do setor energético. Os resultados indicam que modelos de governança fragmentados, centralizados ou excessivamente tecnocráticos tendem a comprometer a eficiência, a equidade e a sustentabilidade dos sistemas energéticos. Conclui-se que o fortalecimento da governança energética exige abordagens sistêmicas, integradas e participativas, capazes de articular inovação tecnológica, regulação adaptativa, justiça socioambiental e responsabilidade pública, reafirmando a energia como bem estratégico e elemento central do desenvolvimento sustentável.

Fields of Study & Subjects

Sustainability and Climate Change Governance Global Energy Security and Policy Energy Law and Policy

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
25 March 2026
Language
PT