INOVAÇÃO E DEMOCRACIA: A PARTICIPAÇÃO DAS CANDIDATURAS COLETIVAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

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Authors: Pablo Martins Bernardi Coelho, Moacir Henrique Júnior, Cildo Giolo
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Abstract

Diante da crise contemporânea de representatividade, as candidaturas coletivas emergem como uma alternativa inovadora no cenário político brasileiro, tensionando o modelo individualista de exercício do mandato e propondo novas formas de participação democrática. Este artigo analisa a origem, estrutura e desenvolvimento das candidaturas coletivas no Brasil, com base em experiências nacionais e internacionais, como Barcelona en Comú (Espanha) e WikiPolítica (México), além de casos emblemáticos como a Bancada Ativista e o Coletivo Juntas. Com base em abordagem teórico-jurídica e empírica, investigase a resposta do ordenamento jurídico brasileiro, ainda marcado pela rigidez normativa e ausência de legislação específica, apesar da crescente legitimação simbólica dessas práticas. O estudo analisa a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e propõe uma reflexão crítica sobre os limites e possibilidades da inovação democrática no sistema representativo atual. Conclui-se pela necessidade de reforma legislativa e fortalecimento de uma cultura política mais inclusiva, plural e participativa.

Fields of Study & Subjects

Political Dynamics in Latin America Political Theory and Democracy Electoral Systems and Political Participation

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
25 February 2026
Language
PT