ENTRE A PROTEÇÃO E A DEMORA: A crise da celeridade no trâmite da adoção no ordenamento jurídico brasileiro

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Authors: Diogo Ricardo Martins Balestra, Camila Souza da Costa, Brendow Rafael Amaral Kleinubing
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Summary

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Abstract

A presente obra, "ENTRE A PROTEÇÃO E A DEMORA: A crise da celeridade no trâmite da adoção no ordenamento jurídico brasileiro", representa um marco nas investigações contemporâneas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude, oferecendo uma análise multidimensional e rigorosa sobre a morosidade no processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Fruto de uma pesquisa científica aprofundada, este trabalho destaca-se pelo seu compromisso com a excelência acadêmica e a relevância social. A pesquisa que fundamenta esta obra foi desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar Descentralizado, evidenciando uma abordagem integrada e inovadora. Sob a coordenação do Mestre e Doutorando Prof. Diogo Ricardo Martins Balestra e da Mestra e Doutoranda Prof.ª Luane Flores Chuquel, e com a supervisão acadêmica da Prof.ª Drª Cassiane Jrayj de Melo. A equipe de autores, composta por Diogo Ricardo Martins Balestra, Camila Souza da Costa e Brendow Rafael Amaral Kleinubing, demonstra um compromisso inabalável com o rigor metodológico e a excelência acadêmica, características que perpassam toda a estrutura da publicação, o estudo empregou uma metodologia robusta, baseada em sólida revisão bibliográfica e documental, análise das principais legislações (Constituição Federal de 1988, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente), e interlocução com dados empíricos e referenciais doutrinários qualificados. Tal arcabouço metodológico permitiu a construção de uma abordagem crítica e propositiva, capaz de transcender a mera descrição normativa e alcançar a compreensão efetiva das disfunções estruturais do sistema de adoção no Brasil. Para assegurar a integridade e a validade científica, as pesquisas desenvolvidas foram submetidas a uma banca avaliadora do grupo de pesquisa, composta por três professores doutores, garantindo um escrutínio acadêmico de alto nível. Subsequentemente, a obra foi encaminhada para análise e aprovação da banca do corpo editorial da editora e seu respectivo conselho, passando por um rigoroso processo editorial que culminou com o seu respectivo aceite, materializado na obtenção da Ficha Catalográfica e do ISBN (978-620-9-77384-6). A obra insere-se no âmbito das investigações contemporâneas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude, propondo uma análise rigorosa e multidimensional acerca da morosidade no processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que a adoção constitui instrumento fundamental de efetivação do direito à convivência familiar e da dignidade da pessoa humana, o estudo evidencia as contradições existentes entre a robustez do arcabouço normativo protetivo e a ineficiência prática verificada na tramitação dos processos adotivos no Brasil. A pesquisa desenvolvida apresenta como eixo central a identificação dos fatores que comprometem a celeridade procedimental, abordando de forma integrada as dimensões jurídicas, institucionais e socioculturais que permeiam o sistema de adoção. Ao longo da obra, demonstra-se que a morosidade não decorre de uma única causa, mas resulta da interação complexa entre a estrutura normativa, as limitações operacionais do Poder Judiciário e os condicionantes sociais que influenciam o perfil dos adotantes e dos adotandos. Este estudo não se limita a diagnosticar as causas da morosidade processual, mas avança ao apresentar propostas concretas de aprimoramento do sistema, demonstrando a viabilidade de compatibilizar celeridade processual e rigor protetivo. As soluções delineadas abrangem reformas nos planos normativo, institucional e sociocultural, reafirmando que a eficiência do processo adotivo não implica redução de garantias, mas, ao contrário, constitui condição indispensável à efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A relevância desta obra é amplificada pela qualificação de seus autores, cujas formações multidisciplinares conferem à análise um caráter técnico, estratégico e interdisciplinar, essencial para a compreensão de um problema que transcende os limites estritamente jurídicos. Em consonância com os princípios da pesquisa aberta e acessível, os autores pesquisadores disponibilizam esta obra para acesso gratuito. Este compromisso reflete a dedicação do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar Descentralizado em promover a disseminação do conhecimento científico e contribuir para o avanço das discussões no campo do Direito das Famílias e da Infância e Juventude. Para acesso direto à obra, um visualizador está disponível logo abaixo deste texto, e o download completo pode ser realizado através do link subsequente.

Fields of Study & Subjects

Family and Matrimonial Law Legal and Social Justice Studies Child Welfare and Adoption

Publication details

Journal / source
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Publication date
25 March 2026
Language
PT
Document type
Book