Litígios estruturais como revoluções paradigmáticas no Supremo Tribunal Federal

Read full text Summarise with VIRAT
Authors: Karina Denari Gomes de Mattos
Cited by: 0
References: 5

Summary

No summary yet. VIRAT can read this paper and write a plain-language summary of its aim, methods, key findings and limitations.

Summarise with VIRAT Free to try with your Science Catalogs account.

Abstract

Este artigo explora a aplicação da teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn aos litígios estruturais, evidenciando uma dupla perspectiva de transformação. Conceitualmente, analisa a emergência e consolidação dos litígios estruturais na literatura jurídica, destacando uma fase de reconstrução paradigmática onde novas abordagens ganham força entre acadêmicos e especialistas, antecipando uma estabilização futura. Na prática jurídica, o artigo discute como o judiciário, especialmente por meio de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, enfrenta e se adapta a desafios inéditos, refletindo uma mudança paradigmática na abordagem de questões estruturais. Essa transformação não só redefine a jurisprudência, mas também indica uma evolução significativa na forma como o direito interage com questões sociais complexas, marcando um período de inovação e redefinição no campo jurídico.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Judicial and Constitutional Studies Comparative constitutional jurisprudence studies

Publication details

Journal / source
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Volume
6
Issue
1
Pages
275–309
Publication date
23 March 2026
Language
PT