Diversidade no Judiciário: planos estratégicos para instituições inclusivas

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Authors: Valéria Romão Pasqualini Nerio, Leidy Dayane Paiva de Abreu
Cited by: 0
References: 14

Summary

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Abstract

Por meio de pesquisa documental e análise quali-quantitativa, este estudo analisa a presença de metas e indicadores voltados à diversidade e inclusão nos planos estratégicos das instituições federais do Poder Judiciário, incluindo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com vigência entre 2021 e 2026. De um total de 382 iniciativas analisadas, que abrangem 203 metas e 179 indicadores, apenas 26 estavam diretamente relacionadas à diversidade e inclusão, o que representa 6,8% (±2,3%) do total. Observou-se que o Supremo Tribunal Federal incorpora 10% de suas metas e indicadores com foco em diversidade, um dos percentuais mais elevados entre os tribunais superiores. A despeito da relevância do tema, poucos órgãos judiciários incorporam indicadores específicos e expressos em seus planejamentos estratégicos, prevalecendo objetivos relacionados à gestão administrativa ou prestação jurisdicional. Portanto, identificam-se oportunidades significativas para fortalecer e expandir essas iniciativas de maneira institucionalizada.

Fields of Study & Subjects

Gender Diversity and Inequality Judicial and Constitutional Studies Brazilian Legal Issues

Publication details

Journal / source
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Volume
6
Issue
1
Pages
123–154
Publication date
23 March 2026
Language
PT