Educação especial: fundamentos, políticas e práticas pedagógica

O presente estudo teve como objetivo analisar os fundamentos, políticas e práticas pedagógicas da Educação Especial no Brasil, com ênfase na perspectiva inclusiva, buscando compreender os avanços e desafios na garantia do direito à educação de estudantes com deficiência. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura utilizando as bases SciELO, Google Acadêmico e DOAJ, com aplicação da estratégia PICO e das diretrizes PRISMA, selecionando artigos brasileiros publicados entre 2020 e 2024, em língua portuguesa, completos e de acesso gratuito. Os resultados evidenciaram que, embora haja marcos legais e políticas públicas que promovam a inclusão, persistem desafios na implementação efetiva, como a capacitação docente, infraestrutura escolar, recursos pedagógicos e influência de políticas neoliberais que podem fragilizar direitos. Observou-se que a distinção entre acesso, acessibilidade e inclusão é fundamental para orientar práticas pedagógicas, sendo necessária a construção de uma educação que valorize a diversidade, a alteridade e a participação plena de todos os estudantes. Nesse cenário, a articulação entre políticas, práticas pedagógicas e sensibilização social é essencial para efetivar uma educação inclusiva e democrática no contexto escolar brasileiro.