Modelos de controle de constitucionalidade: análise compar-ativa dos sistemas estadunidense, Francês, Austríaco, Ital-iano e Alemão

O presente artigo se propõe a analisar os sistemas de controle de constitucionalidade em cinco ordenamentos jurídicos: Estados Unidos, França, Áustria, Itália e Alemanha. Utilizando o método dedutivo, com abordagem qualitativa, exploratória e comparativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, examina-se a necessidade de contextualização histórico-social dos estudos de direito comparado aplicados ao processo constitucional. O desenvolvimento do referencial teórico tem como principal autora Soraya Regina Gasparetto Lunardi, através da obra “Teoria do Processo Constitucional: Análise de sua Autonomia, Natureza e Elementos”, especificamente o capítulo intitulado “Lineamentos do Processo Objetivo em Alguns Países”. Em seguida, para ilustrar a aplicação prática de cada sistema, apresentam-se casos jurisprudenciais contemporâneos. Por fim, partindo da premissa luhmanniana de que é necessário pesquisar o direito como estrutura e a sociedade como sistema, conclui-se que não existe um modelo superior de controle de constitucionalidade, mas uma diversidade de sistemas que respondem às necessidades específicas de cada ordenamento, demandando-se o afastamento do formalismo estéril que caracteriza estudos comparativos superficiais.